| Cláusula de fidelidade pode se tornar ilegal |
| Noticias - Direito de Comunicar |
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Os termos de fidelização em contratos de telefone celular podem estar com os dias contados. Tudo depende da aprovação do projeto de lei que será analisado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (17). Se o projeto for aprovado, prazos de fidelização presentes em contratos de prestação de serviços de telefonia móvel serão considerados abusivos. O objetivo da proposta é estimular as empresas a oferecerem serviços adequados a preços justos. Após a aprovação pela CTT, o projeto passará pela Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.Fonte: Olhar Digital |
O Projeto Moringa Cultural é uma iniciativa da Associação de Rádio Comunitária de Juazeirinho em parceria com a SECULT (Secretaria de Cultura) do Estado da Bahia, que vem promovendo junto as entidades a valorização da Cultura Popular. O Moringa Cultural desenvolve trabalhos voltados para a formação de comunicadores comunitários visando a divulgação as manifestações da Cultura Popular da região sisaleira da Bahia.
ApresentaçãoA Abraço Sisal é a Associação de rádios e TVs comunitárias do território sisaleiro, sediada na cidade de Valente, ela foi criada com o objetivo de defender e representar legalmente ... Abraço | Administrator | Domingo, 11 Outubro 2009 Read more |
Conhecendo um pouco a Abraço Sisal» Atuação:A ABRAÇO-SISAL atua diretamente em 15 municípios do território sisaleiro, através das suas rádios filiadas, são eles: Valente, Retirolândia, São Domingos, Santa Luz, Queimadas, Capim grosso, Quixabeira, Ichú, Serrinha ... Abraço | Administrator | Sábado, 10 Outubro 2009 Read more |