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Câmara autoriza Associação São Dominguense a executar serviço de Rádio Comunitária
Noticias - Direito de Comunicar
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA da Câmara dos Deputados autorizou no último dia 14 o funcionamento da rádio comunitária de São Domingos, leia na íntegra o Decreto.

A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº         , DE 2010

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Dominguense de Comunicação e Lazer - ACSDCL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Domingos, Estado da Bahia.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º É aprovado o ato constante da Portaria nº 1133, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária São Dominguense de Comunicação e Lazer - ACSDCL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Domingos, Estado da Bahia.

Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, em 14 de abril de 2010.


Deputada SOLANGE AMARAL
Presidente em exercício

 

ESPAÇO MORINGA CULTURAL

O Projeto Moringa Cultural é uma iniciativa da Associação de Rádio Comunitária de Juazeirinho em parceria com a SECULT (Secretaria de Cultura) do Estado da Bahia, que vem promovendo junto as entidades a valorização da Cultura Popular. O Moringa Cultural desenvolve trabalhos voltados para a formação de comunicadores comunitários visando a divulgação as manifestações da Cultura Popular da região sisaleira da Bahia.  

 

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